Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma AutorPro, operada pela Editora Kelps, voce concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso nao concorde, nao utilize a plataforma. O uso continuado apos atualizacoes dos Termos constitui aceite das novas condicoes.

2. Servicos Oferecidos

A AutorPro oferece uma plataforma editorial completa que inclui:

• Ferramentas de IA: Mesa do Editor (Leo) para producao e revisao literaria
• Publishing Wizard: guia de publicacao em plataformas como Amazon KDP, Clube de Autores e UICLAP
• Cursos e conteudo: trilhas de aprendizado sobre escrita, publicacao e vendas
• Comunidade: espaco para autores se conectarem e compartilharem experiencias
• Ferramentas de marketing: geracao de conteudo e estrategias de lancamento

Os servicos podem variar conforme o plano contratado (Gratuito, Pro, Business).

3. Conta do Usuario

Ao criar sua conta, voce se compromete a:

• Fornecer informacoes verdadeiras, precisas e atualizadas
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Notificar imediatamente a AutorPro sobre qualquer uso nao autorizado de sua conta
• Nao compartilhar sua conta com terceiros

Voce e responsavel por todas as atividades realizadas com sua conta.

4. Propriedade Intelectual

Seu conteudo permanece seu. Manuscritos, rascunhos, textos e obras criadas por voce na plataforma sao e continuam sendo de sua propriedade exclusiva. A AutorPro nao reivindica quaisquer direitos autorais sobre o conteudo criado por voce. Ao armazenar conteudo na plataforma, voce concede a AutorPro uma licenca limitada, nao exclusiva e revogavel, exclusivamente para prestar os servicos contratados.

A marca AutorPro, o logotipo, a interface, o codigo-fonte e todo o conteudo editorial produzido pela equipe da Editora Kelps sao protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual.

5. Uso da Inteligencia Artificial

As ferramentas de IA (Leo Editor, revisao gramaticall, geracao de capa) produzem sugestoes e rascunhos com base em modelos de linguagem. O autor e o unico responsavel pela revisao, validacao e uso final de qualquer conteudo gerado por IA. A AutorPro nao garante a precisao, originalidade ou ausencia de vies nos textos produzidos pela IA. O conteudo gerado nao deve ser publicado sem revisao humana adequada.

6. Pagamentos e Creditos

Os pagamentos sao processados pela Asaas, por meio de PIX, cartao de credito ou boleto bancario. Os creditos sao imputados ao sistema de forma imutavel (ledger append-only) e nao sao transferiveis.

Em caso de cancelamento de assinatura, o acesso ao plano pago e mantido ate o final do periodo ja pago. Reembolsos sao concedidos conforme o Codigo de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078/1990) e a politica de reembolso vigente da AutorPro.

7. Conteudo Proibido

E expressamente vedado o uso da plataforma para:

• Criar, armazenar ou distribuir material ilegal, ofensivo, discriminatorio ou que viole direitos de terceiros
• Plagar obras alheias ou violar direitos autorais
• Usar as ferramentas de IA para gerar conteudo enganoso, desinformacao ou deep fakes
• Tentar acessar sistemas, dados ou contas de outros usuarios sem autorizacao
• Usar bots, scrapers ou meios automatizados para acessar a plataforma sem permissao expressa

A violacao destas regras pode resultar na suspensao ou exclusao da conta sem aviso previo e sem direito a reembolso.

8. Limitacao de Responsabilidade

A AutorPro envida todos os esforcos para manter a plataforma disponivel e funcional, mas nao garante disponibilidade ininterrupta. A AutorPro nao se responsabiliza por perdas de dados, lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes de uso inadequado da plataforma, interrupcoes de servico fora de seu controle, ou conteudo gerado por IA utilizado sem a devida revisao humana.

9. Legislacao Aplicavel

Estes Termos de Uso sao regidos pelas leis brasileiras, especialmente o Codigo Civil, o Codigo de Defesa do Consumidor (CDC), a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Fica eleito o foro da Comarca de Goiania/GO para dirimir quaisquer controversias decorrentes destes Termos.